Em um caso que chamou a atenção em Além Paraíba, um professor de Matemática, diagnosticado com câncer de próstata, enfrentou uma demissão ao retornar de seu tratamento, após mais de três meses afastado. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiu que a escola particular deve pagar R$ 25 mil em danos morais, reconhecendo a natureza discriminatória da demissão.
O docente, que estava na instituição há quase 25 anos, foi afastado entre 26 de fevereiro e 31 de maio de 2025 para tratar da doença. Retornou ao trabalho, mas logo foi surpreendido pela dispensa. A decisão judicial apontou que a proximidade entre o retorno e a demissão, somada ao diagnóstico de câncer, é um forte indicativo de discriminação por parte da escola.
A instituição alegou que a dispensa foi motivada por dificuldades financeiras e a necessidade de reestruturação, mas não conseguiu apresentar provas que comprovassem essa justificativa, deixando a suspeita de que a condição de saúde do professor influenciou a sua rescisão contratual. O desembargador Marcelo Lamego Pertence, responsável pelo relator do caso, destacou que doenças graves como o câncer podem gerar estigmas sociais e preconceitos no ambiente de trabalho.
Com essa argumentação, a Justiça não hesitou em manter a condenação, reafirmando a importância de combater a discriminação e proteger os direitos dos trabalhadores, especialmente em situações tão delicadas como essa.
